Grávidas tem o direito à pensão alimentícia
Foi aprovado um projeto de lei que concede as gestantes o direito de receber pensão alimentícia desde o momento em que a gravidez é provada até o nascimento da criança.
Ou seja, a mulher que comprovar a gravidez por um laudo médico, indicando as condições nas quais se deu a concepção, poderá receber pensão alimentícia para que o provável pai contribua com suas necessidades, de acordo com as condições financeiras dele.
O possível pai será obrigado a ajudar no pagamento de exames, remédios, alimentação especial, assistência médica e psicológica, internações, parto, prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. A gestante será ouvida, juntamente com testemunhas, e o possível pai.
Caso o suposto pai conteste a paternidade, deverá ser realizado exame que isso comprove ou não. O exame no caso, o único capaz de fazer tal constatação com o máximo de segurança, é o de DNA.
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E porque eu me separei e estou com problema pois o meu ex-marido vem aqui na minha casa e me ameça de si matar. Ele só faz essas coisas aqui em casa ou seja na casa da minha mâe.Na frente das outras pessoas ele não faz nada e na minha chora e tudo mais já teve até ocorrencia policial pois uma das veses que a gente se separou ele chegou a entrar na quintal da minha mâe,chegou na porta com uma faca e falou que se eu não falasse com ele ele ia se matar.Eu não sei mas o que faço no dia mesmo a minha mãe ligou para policia e a policia veio mas não levou preso pois tinha jogado a faca fora, os policiais levou ele para dormir na minha casa onde eu morava de aluguel.Nós se separamos já duas veses ficamos ajuntados durante 2anos e alguns meses fora a na época que morava só da o totalde 3 anos é alguma coisa.Eu tenho 25anos e o primeiro filho e não sei o que fazer tenho o 3º ano concluído na escola estou fazendo curso de secretáriado executivo que ganhei na escola já pensei em largar tudo e ir embora pois eu gosto dele mais o mais importante eo meu bêbe que já faz 5 meses de grávidez me ajuda será que pode me aconselhar por favor.
na verdade eu nao concordo pelo simples fato de que havera muitas mulheres que irao tirar proveito da situaçao.”nao havera certeza de quem e o pai e po dera acusar qualque um pra tirar proveito”recomendo ao suposto pai que peça o DNA.obrigado pela democracia.
Pode me informar de quanto é a porcentagem dessa pensão ?! Por favor, pois estou já pensando que terei que arcar com mais essa despesa. Pois uma pessoa com quem me envolvi está com suspeita de gravidez.
Pois como também ajudo em minha casa com uma série de despesas mensais, então estou precisando saber disso !!
Fico muito grato !!!
Estou gravida, de 36 semanas, porem o pai da criança só ajudou com um valor simbólico de 120,00 reais e uma cesta básica, ele alega não ter obrigação em me ajudar com gasto como roupas e demais para o bebe, isso sabendo que ele é o pai.
O que posso fazer para garantir os direitos do meu filho? e o que posso requere dele enquanto estou gravida?
gostaria de saber se tenho direito a penão mesmo após o parto. Não sabia do beneficio e que era lei então nunca requeri. Durante minha gestação o pai nunca me ajudou finaceiramente com despesas como remedio, vestuario e etc… sabendo que ele é o pai gostaria de saber se posso pedir a pensão . Meu bebê tem 2 meses. O pai não teve despesas com parto e exames pois eu tenho plano de saude e o parto foi em um hospital publico.
tenho um filho com meu ex marido ele esta me dando 200,00 reais ,ele e policial militar e meu filho e unico dele, gostaria de saber quantos porcentos do salario dele meu filho teria direito ? obrigado
perdi meu irmao a 2 meses minha mae e dependente total dele ele era reformado e sofreu um acidente no exercito a 17 anos atras pois veio a falescer dia 30 de julho agora aparece mulher querendo receber a pensao militar mais naum foi cASADO E NAO EXISTE PROVAS DE CONVIVENCIA MINHA MAE JA DEU ENTRADA EM TUDO GOSTARIA DE SABER SOBRE ISSO ESSA MULHER JOGOU MINHA MAE NA JUSTIÇA E ALEGA ESTA GRAVIDA DELE ELE NAUM TINHA CONDIÇOES DE ENGRAVIDAR NINGUEM DEVIDO O PROBLEMA MENTAL E IMPREGUINAÇOES DE REMEDIOS MUITO GRATO
Boa Tarde,
Estou gravida de 4 meses, e o pai da criança ganha um salario de 600,00 reais, porém se nega a ajudar com qualquer coisa, pois alega que tem muitas dividas e ajuda os pais em casa. Eu ja fui morar com a minha mãe, porque nao tenho condições de morar sozinha. Eu ganho 600,00reais também. gostaria de saber como devo fazer nesse caso.
Obrigada!!!
Fui casada e estou separada a dois anos mas não no papel e sim por corpos, o meu ex marido trabalha em uma montadora automobliistica onde eu ainda uso o plano de saude dele mas nesse periodo conheci outra pessoa onde hoje moro com ele e estou gravida dele. Com a surpresa da gravidez eu nao consigo fazer outro plano ou entrar no plano do meu atual companheiro pois a carencia nao cobre o parto, entao se eu continuar a usar o plano do meu ex marido e fizer o parto pelo plano dele, no futuro proximo poderemos ter problemas com o plano de saude dele? Pois a certidao de nascimento da crianca nao ira constar o nome do pai(ex marido e titular do plano) e sim do meu atual companheiro , sendo que eu uso o plano com autorizacao e consentimento do meu ex marido.
Obrigada!
Tive um relacionamento que durou 12 anos, era um namoro meio que escondido pois ele era casado. Decidi terminar o relacionamento e no outro dia eu descobri a minha gravidez. Ele está ciente da minha gravidez, e tem consciencia e certeza que é o pai. Porém ele já iniciou um outro relacionamento com uma outra mulher saindo da casa da esposa para efetivament morar com ela. Estou com 20 semanas de grávida e ele não me procura e nem está me dando nenhum tipo de ajuda finabceira nem emocional durante a minha gestação. Estou tendo despesas médicas e psicológicas e gostaria de saber sobre a lei que foi aprovada que me garante esta pensão. Como devo indicar as condições nas quais se deu a concepção???? Provando com a ultrassom que garante a idade gestacional???
gostaria de saber se tenho direito a pensão mesmo após o parto. Não sabia do beneficio e que era lei então nunca requeri. Durante minha gestação o pai nunca me ajudou finaceiramente com despesas como remedio, vestuario e etc… sabendo que ele é o pai gostaria de saber se posso pedir a pensão . Meu bebê tem 2 meses. O pai não teve despesas com parto e exames pois o parto foi em um hospital publico.
quero saber quais sao os risco que corro para nao receber pensao alimenticia pois o pai do meu filho e casado
Olá, estou sendo apontado como pai de um bebe que ainda nao nasceu, tenho dúvidas sobre a veracidade da paternidade. Gostaria de saber se sou obrigado a pagar alguma coisa a essa mulher nesse período de gestação, mesmo sem a confirmação real que eu seja o pai da criança que ela está esperando?
Agradeço a compreensão.
Sobre a lei eu entendi, porém quem é que arca com a despesa do DNA, sou eu ou a mãe, pois tenho dúvidas sobre a paternidade, agradeço desde já a atenção…
Estou gravida de 5 meses não estou mais com pai do bebê qui e meu ex namorado ela falar qui vai mi ajuda so ate agora nada…
Gostaria de saber se meu filho é obrigado a viver com uma mulher que está grávida e dz srele o pai. No caso de positivo ele tem obrigação de darqtos por cento do salário que ele é autônomo. Só para ter exclarecimento.Obrigada e Deus te ilumine.
Tenho um filho de 1 ano e 4 meses, namorei 4 anos com o pai dele que é casado, ele tem 2 filhos menores. Quando a mulher dele descobriu, ele abandonou eu e meu filho, entrei com um pedido de pensão alimenticia, no primeiro momento a juiza deu 30% só que antes mesmo da 1º audiencia ele entrou com redução de pensão e ganhou 15º, gostaria de saber se ele já tendo outros filhos o meu só vai receber os 15% ? Se é lei isso, ou eu posso ter esperanças de receber pelo menos uns 20%, pois ele ganha muito bem. Obrigada !!!
estou gravida de 5 meses ,mas o pai da criança não quer assumir pois ele tem duvida de que o filho é realmente dele ou não .Ele pediu para o promotor de justiça o exame de dna,sera que esse exame pode ser realizado na gravidez?Eu tenho 23 anos .
ola fiquei com uma pessoa uma vez só e ela ta gravida de 2 meses nao sei se sou o pai .sou obrigado a pagar pensão e como faço pra pedir um dna na gestação desde ja agradeço
Me , envolvi com uma mulher que supostamente e casada, ao mesmo tempo ela dizia que estava separa não no papel mais sim corpos ela tem um filho de 10 anos , mantive relação com ela durante 7 meses as , escondida. durante este periodo ela sempre me disse que era esteril que para ter filho ela teria que fazer tratamento. Neste periodo nunca ficou gravida resolvimos dar um tempo , ai aconteceu que ficou gravida , desde o momento que soube nuinca neguei nada falei que iria fazer minha parte , no mesmo tempo ela dizia que naum era para eu ficar encantado com o filho pois como ela disse que tinha alguns problemas para ter filho supostamente ela naum iria conseguir seguar. Só que de um tempo para ca ele vive me incomodando , dizendo que o filho e meu,, que eu tenho que ajudar se eu não fizer nada o marido dela vai registrar no nome dele assim por diante, ainda disse que vai me por na justiça etc, so que eu nao estou negando nada , so estou confuso, pois uma hora que , que ajude outra hora diz que o marido dela vai fazer tudo. A pergunta e quais são meus direito devo pargar a pensão durante a gestação o que eu devo fazer obrigado
Tenho uma prima de 2º grau do interior que veio morar comigo para trabalhar e estudar, estava tudo bem trabalhando até que conheceu um cara no shopping que trabalha e agora descobriu que esta gravida, ele já não esta mais com ela e alega não ser o pai do bebê que ela espera,o pior que ainda esta no contrato e vai ser demitida por causa da sua gravides informou a empregadora. Realmente não sei oque fazer ela vai ficar desempregada, gravida e o pai do bebê se nega a assumir, e nem para sua cidade pode voltar porque sua mãe a abandonou quando criança e quem a criou foi minha avó que hoje esta bem velinha, não tenho condições de sustentar financeiras ela e tambem não posso mandar ela embora porque não tem para onde ir, oque eu faço por favor,será que podemos entrar na justiça contra esse cara para que ele ajude a menina a se manter já que nem emprego vai ter mais,mesmo ele negando ser o pai.Aguardo uma resposta obrigada.