Grávidas tem o direito à pensão alimentícia
Foi aprovado um projeto de lei que concede as gestantes o direito de receber pensão alimentícia desde o momento em que a gravidez é provada até o nascimento da criança.
Ou seja, a mulher que comprovar a gravidez por um laudo médico, indicando as condições nas quais se deu a concepção, poderá receber pensão alimentícia para que o provável pai contribua com suas necessidades, de acordo com as condições financeiras dele.
O possível pai será obrigado a ajudar no pagamento de exames, remédios, alimentação especial, assistência médica e psicológica, internações, parto, prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. A gestante será ouvida, juntamente com testemunhas, e o possível pai.
Caso o suposto pai conteste a paternidade, deverá ser realizado exame que isso comprove ou não. O exame no caso, o único capaz de fazer tal constatação com o máximo de segurança, é o de DNA.
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E porque eu me separei e estou com problema pois o meu ex-marido vem aqui na minha casa e me ameça de si matar. Ele só faz essas coisas aqui em casa ou seja na casa da minha mâe.Na frente das outras pessoas ele não faz nada e na minha chora e tudo mais já teve até ocorrencia policial pois uma das veses que a gente se separou ele chegou a entrar na quintal da minha mâe,chegou na porta com uma faca e falou que se eu não falasse com ele ele ia se matar.Eu não sei mas o que faço no dia mesmo a minha mãe ligou para policia e a policia veio mas não levou preso pois tinha jogado a faca fora, os policiais levou ele para dormir na minha casa onde eu morava de aluguel.Nós se separamos já duas veses ficamos ajuntados durante 2anos e alguns meses fora a na época que morava só da o totalde 3 anos é alguma coisa.Eu tenho 25anos e o primeiro filho e não sei o que fazer tenho o 3º ano concluído na escola estou fazendo curso de secretáriado executivo que ganhei na escola já pensei em largar tudo e ir embora pois eu gosto dele mais o mais importante eo meu bêbe que já faz 5 meses de grávidez me ajuda será que pode me aconselhar por favor.
na verdade eu nao concordo pelo simples fato de que havera muitas mulheres que irao tirar proveito da situaçao.”nao havera certeza de quem e o pai e po dera acusar qualque um pra tirar proveito”recomendo ao suposto pai que peça o DNA.obrigado pela democracia.
Pode me informar de quanto é a porcentagem dessa pensão ?! Por favor, pois estou já pensando que terei que arcar com mais essa despesa. Pois uma pessoa com quem me envolvi está com suspeita de gravidez.
Pois como também ajudo em minha casa com uma série de despesas mensais, então estou precisando saber disso !!
Fico muito grato !!!
Estou gravida, de 36 semanas, porem o pai da criança só ajudou com um valor simbólico de 120,00 reais e uma cesta básica, ele alega não ter obrigação em me ajudar com gasto como roupas e demais para o bebe, isso sabendo que ele é o pai.
O que posso fazer para garantir os direitos do meu filho? e o que posso requere dele enquanto estou gravida?
gostaria de saber se tenho direito a penão mesmo após o parto. Não sabia do beneficio e que era lei então nunca requeri. Durante minha gestação o pai nunca me ajudou finaceiramente com despesas como remedio, vestuario e etc… sabendo que ele é o pai gostaria de saber se posso pedir a pensão . Meu bebê tem 2 meses. O pai não teve despesas com parto e exames pois eu tenho plano de saude e o parto foi em um hospital publico.
tenho um filho com meu ex marido ele esta me dando 200,00 reais ,ele e policial militar e meu filho e unico dele, gostaria de saber quantos porcentos do salario dele meu filho teria direito ? obrigado
perdi meu irmao a 2 meses minha mae e dependente total dele ele era reformado e sofreu um acidente no exercito a 17 anos atras pois veio a falescer dia 30 de julho agora aparece mulher querendo receber a pensao militar mais naum foi cASADO E NAO EXISTE PROVAS DE CONVIVENCIA MINHA MAE JA DEU ENTRADA EM TUDO GOSTARIA DE SABER SOBRE ISSO ESSA MULHER JOGOU MINHA MAE NA JUSTIÇA E ALEGA ESTA GRAVIDA DELE ELE NAUM TINHA CONDIÇOES DE ENGRAVIDAR NINGUEM DEVIDO O PROBLEMA MENTAL E IMPREGUINAÇOES DE REMEDIOS MUITO GRATO
Boa Tarde,
Estou gravida de 4 meses, e o pai da criança ganha um salario de 600,00 reais, porém se nega a ajudar com qualquer coisa, pois alega que tem muitas dividas e ajuda os pais em casa. Eu ja fui morar com a minha mãe, porque nao tenho condições de morar sozinha. Eu ganho 600,00reais também. gostaria de saber como devo fazer nesse caso.
Obrigada!!!
Fui casada e estou separada a dois anos mas não no papel e sim por corpos, o meu ex marido trabalha em uma montadora automobliistica onde eu ainda uso o plano de saude dele mas nesse periodo conheci outra pessoa onde hoje moro com ele e estou gravida dele. Com a surpresa da gravidez eu nao consigo fazer outro plano ou entrar no plano do meu atual companheiro pois a carencia nao cobre o parto, entao se eu continuar a usar o plano do meu ex marido e fizer o parto pelo plano dele, no futuro proximo poderemos ter problemas com o plano de saude dele? Pois a certidao de nascimento da crianca nao ira constar o nome do pai(ex marido e titular do plano) e sim do meu atual companheiro , sendo que eu uso o plano com autorizacao e consentimento do meu ex marido.
Obrigada!
Tive um relacionamento que durou 12 anos, era um namoro meio que escondido pois ele era casado. Decidi terminar o relacionamento e no outro dia eu descobri a minha gravidez. Ele está ciente da minha gravidez, e tem consciencia e certeza que é o pai. Porém ele já iniciou um outro relacionamento com uma outra mulher saindo da casa da esposa para efetivament morar com ela. Estou com 20 semanas de grávida e ele não me procura e nem está me dando nenhum tipo de ajuda finabceira nem emocional durante a minha gestação. Estou tendo despesas médicas e psicológicas e gostaria de saber sobre a lei que foi aprovada que me garante esta pensão. Como devo indicar as condições nas quais se deu a concepção???? Provando com a ultrassom que garante a idade gestacional???